Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT